Uma dúvida frequente durante adequações de instalações elétricas é se o Prontuário das Instalações Elétricas (PIE) precisa obrigatoriamente possuir ART.
A resposta exige uma análise do serviço executado.
A ART não existe para o documento em si. Ela está relacionada à responsabilidade técnica pelas atividades de engenharia envolvidas na elaboração, atualização, inspeção e avaliação das instalações elétricas.
Na prática, a elaboração de diagramas unifilares, estudos, laudos técnicos, levantamentos de campo e revisões das instalações normalmente envolvem atividades técnicas que exigem responsabilidade profissional.
Por esse motivo, é comum que empresas optem pela emissão de ART vinculada aos serviços realizados para composição ou atualização do PIE.
Além da conformidade legal, a ART formaliza quem é o responsável técnico pelas informações apresentadas e oferece maior segurança para a empresa em auditorias, fiscalizações e processos internos.
O importante é compreender que o PIE não deve ser tratado apenas como uma pasta de documentos. Ele representa o histórico técnico e as condições de segurança das instalações elétricas da empresa.