Atores institucionais e sociais debatem saúde na economia solidária

Em um encontro realizado na última semana em São Paulo, representantes de órgãos governamentais, entidades sindicais e organizações da sociedade civil debateram a necessidade de ampliar a agenda de promoção e prevenção à saúde ocupacional (SST) dentro da economia solidária. O debate, promovido pelo Fundacentro, destacou que, embora o setor solidário tenha crescido 12 % ao ano nos últimos cinco anos, ainda carece de políticas específicas que assegurem o direito fundamental à saúde dos trabalhadores, sobretudo nas atividades de produção metalúrgica, usinagem e montagem de equipamentos que demandam elevado grau de exposição a riscos físicos e químicos.

Para os profissionais da metalmecânica, a ausência de normas claras de SST representa um entrave à competitividade. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Metalmecânica (ABIMAQ), 38 % das micro e pequenas empresas associadas relataram interrupções de produção em razão de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais nos últimos 12 meses. A falta de acesso a programas de prevenção, como avaliações ergonômicas e treinamento em uso de EPIs, eleva o custo direto de afastamentos, que segundo o Ministério da Economia já soma R$ 3,2 bilhões anuais em indenizações e gastos com seguridade social no segmento.

Durante a mesa‑redonda, o Ministério da Saúde ressaltou que a inclusão de cooperativas e associações da economia solidária nos programas de vigilância epidemiológica poderia gerar economia de escala nas inspeções e na implementação de protocolos de controle de agentes nocivos. A proposta de criar um “Fundo de Saúde Ocupacional Solidário”, com aporte de 0,5 % da arrecadação do FGTS das empresas participantes, foi bem recebida pelos organizadores, que veem nele um mecanismo para financiar diagnósticos de risco, capacitação de técnicos e a aquisição de equipamentos de proteção coletiva.

Do ponto de vista econômico, a institucionalização de políticas de SST na economia solidária tem potencial para reduzir a rotatividade de mão‑de‑obra qualificada, que atualmente gira em torno de 22 % ao ano nas indústrias de usinagem de pequeno porte. Estudos do Sebrae indicam que a retenção de talentos pode elevar a produtividade em até 15 %, traduzindo-se em ganhos de faturamento superiores a R$ 150 milhões para o segmento em 2025, caso as medidas de prevenção sejam efetivamente adotadas.

Os representantes sindicais, por sua vez, alertaram para a necessidade de garantir a participação efetiva dos trabalhadores na construção das políticas. Propuseram a criação de comissões de saúde e segurança dentro das cooperativas, com voto direto dos associados, alinhando-se à Convenção 155 da OIT, que estabelece a consulta e negociação coletiva como pilares da prevenção. Essa proposta visa também fortalecer a cultura de autocuidado, reduzindo a incidência de doenças respiratórias e lesões musculoesqueléticas, que são as mais prevalentes nas oficinas de soldagem e corte de metais.

Olhar para o futuro, o Fundacentro projetou que, se as iniciativas discutidas forem implementadas, a taxa de acidentes de trabalho na economia solidária poderia cair de 7,8 para 4,2 por 100 mil trabalhadores até 2028. Essa redução não só traria benefícios sociais, mas também um impacto positivo no PIB industrial, estimado em R$ 1,8 bilhão de ganho anual, ao melhorar a disponibilidade de mão‑de‑obra e reduzir custos de seguros e indenizações. O desafio agora reside na articulação entre os diferentes atores para transformar o consenso em políticas concretas.