FIEMG Vale do Rio Grande e sindicatos discutem desburocratização com governo de MG

A reunião realizada nesta quinta‑feira (18/6) entre a FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Regional Vale do Rio Grande, os sindicatos industriais e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) de Minas Gerais evidencia um esforço coordenado para reduzir entraves burocráticos que afetam a competitividade das cadeias produtivas de metalomecânica, siderurgia, automação, energia, mineração e petróleo no estado. O presidente da FIEMG Regional, José Flávio Zago, recebeu o diretor de Interlocução da SDE, Caio Coelho, que apresentou o programa “Minas Livre para Crescer”, iniciativa estratégica que prevê a simplificação de processos de licenciamento, a digitalização de documentos e a criação de um “hub” de serviços integrados para empresas de médio e grande porte. Para os executivos do setor, a proposta representa um passo importante rumo à desburocratização, que historicamente tem sido apontada como um dos principais gargalos à expansão de investimentos industriais em Minas Gerais.

O programa “Minas Livre para Crescer” traz metas específicas: reduzir em até 40% o tempo de tramitação de licenças ambientais e de obras, eliminar a necessidade de duplicidade de documentos entre órgãos estaduais e federais, e implantar um portal único de acompanhamento de processos. Segundo dados da FIEMG, a média de tempo para obtenção de licenças ambientais no estado ainda gira em torno de 120 dias, o que eleva o custo de projetos de expansão em cerca de 5% ao ano. A iniciativa também prevê a criação de uma central de atendimento ao investidor (CAI) que integrará informações sobre incentivos fiscais, linhas de crédito e apoio técnico, facilitando a tomada de decisão de novos investimentos.

Do ponto de vista econômico, a desburocratização pode impulsionar a atração de capital estrangeiro e nacional. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estima que a simplificação de processos poderia gerar um incremento de R$ 3,5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais nos próximos cinco anos, principalmente nos setores de siderurgia e mineração, que respondem por 25% da produção industrial do estado. Além disso, a redução de prazos administrativos tende a melhorar a taxa de ocupação de máquinas e equipamentos, aumentando a produtividade em até 7% nas fábricas de metalomecânica.

Os sindicatos industriais presentes na reunião, representando mais de 150 mil trabalhadores, destacaram a necessidade de que a desburocratização seja acompanhada de políticas de qualificação profissional. Eles solicitaram que o programa inclua treinamentos em novas tecnologias de automação e digitalização, de modo a preparar a mão‑de‑obra para operar em ambientes de produção mais ágeis e conectados. A FIEMG, por sua vez, comprometeu‑se a articular com instituições de ensino técnico e superior para criar cursos alinhados às demandas do programa, reforçando a competitividade do ecossistema industrial.

Para o mercado de energia, a simplificação dos processos de licenciamento de projetos de geração renovável – sobretudo solar e eólica – pode acelerar a transição energética das indústrias de alta demanda, como a siderurgia. A Associação Brasileira de Energia Solar (ABENS) estima que a expansão de projetos industriais com geração própria de energia limpa poderia reduzir os custos operacionais em até 15% até 2030, contribuindo para a descarbonização da produção metalúrgica. A expectativa é que, com o “Minas Livre para Crescer”, o estado consiga aprovar 30% mais projetos de energia renovável nos próximos três anos.

O debate também abordou a necessidade de revisão das normas tributárias estaduais. Os representantes sindicais solicitaram a criação de um regime simplificado de recolhimento de ICMS para empresas que adotem processos de desburocratização, como forma de incentivar a adoção das novas práticas. Caso o governo aceite a proposta, a redução de carga tributária poderia representar uma economia de aproximadamente R$ 800 milhões anuais para o setor, segundo projeções da própria FIEMG.

Em perspectiva, a efetivação do programa dependerá da capacidade de articulação entre os três atores – FIEMG, sindicatos e governo – e da rapidez na implementação das mudanças legislativas e tecnológicas. Analistas do setor apontam que, se as metas forem cumpridas dentro dos prazos estabelecidos, Minas Gerais pode ganhar até 2% de participação no mercado nacional de metalomecânica até 2030, consolidando-se como um polo de produção avançada e sustentável no Brasil.